Câmara aprova projeto que cria 18 novas vagas de deputados federais; veja estados que vão ganhar cadeiras

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) um projeto que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na Casa. O texto ainda passará pelo Senado.

O impacto orçamentário, segundo informações da Direção-Geral da Câmara, é de R$64,6 milhões por ano.

A Constituição diz que a representação na Câmara deve ser proporcional à população de cada estado.

Nas eleições de 1994, o número de deputados foi determinado com base na população de 1985.

Desde aquele ano, no entanto, o número de deputados nunca foi atualizado, mesmo com novos censos populacionais que indicam o aumento da população de alguns estados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou em 2023 que fosse feita essa atualização. O prazo acaba em 30 de junho. Por isso, o Congresso corre para definir a questão.

Se os deputados perderem o prazo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a definição do número de deputados por estado.

O que diz o projeto

O projeto aprovado surgiu de um acordo encabeçado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O texto prevê que nenhum estado perderá cadeiras no parlamento. Pelo contrário, alguns estados ganhariam.

O relator, Damião Feliciano (União-PB), sugeriu em relatório publicado na tarde desta terça que o total de deputados fosse ampliado de 513 para 531.

Ele afirmou que reduzir a representação significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos.

No parecer, o deputado afirmou que é incabível a “aplicação cega e fria de um cálculo matemático, sem uma avaliação política da questão

Em suma, é inconteste o avanço no nível de proporcionalidade da distribuição em relação ao cenário atual, o que revela conformidade com o disposto na Constituição”, afirmou.

Pelo modelo aprovado, nenhum estado vai perder deputados e nove ganharão entre uma e quatro cadeiras. São eles:

• Amazonas: mais 2 deputados
• Ceará: mais 1 deputado
• Goiás: mais 1 deputado
• Minas Gerais: mais 1 deputado
• Mato Grosso: mais 2 deputados
• Pará: mais 4 deputados
• Paraná: mais 1 deputado
• Rio Grande do Norte: mais 2 deputados
• Santa Catarina: mais 4 deputados

Segundo o parecer aprovado, a nova distribuição passaria a valer já para as eleições de 2026.

Apesar do impacto, o relator afirmou que orçamento da Câmara já comporta as despesas decorrentes da aprovação do projeto.

Novos critérios de atualização

O parecer de Damião Feliciano também estabelece novos critérios para atualizar a distribuição das vagas na Câmara.

Segundo o texto, deverão ser levados em conta os dados do Censo. Mas haverá regras para que o levantamento seja válido para redistribuição de cadeiras:

▶️ não poderão ser utilizados dados de pesquisas amostrais ou estimativas não oficiais do Censo;

▶️os dados do Censo terão de ser auditados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e poderão ser judicializados por partidos políticos ou governos estaduais;

caso o TCU classifique os dados como não confiáveis, o Censo não poderá ser considerado para redistribuir bancadas.

A Constituição estabelece que nenhuma unidade da federação pode ter menos de 8 representantes e que o estado mais populoso – São Paulo, no caso – deverá ter, no máximo, 70 cadeiras.

De acordo com a proposta de Feliciano, as revisões periódicas terão de considerar estes limites. E as atualizações de cadeiras serão calculadas com um cálculo semelhante ao do quociente eleitoral.

O relator argumenta que as regras não significam que o número de cadeiras sempre crescerá, à medida que a população cresce também. "Não é essa a nossa proposta", afirma.

"A proposta corrige as distorções que hoje penalizam os estados sub-representados, que tiveram crescimento populacional importante nas últimas décadas, de forma equilibrada, sem comprometer o equilíbrio político e a correlação de forças regionais."

Efeito cascata

O tamanho das bancadas na Câmara influenciará também na composição de cada assembleia legislativa dos estados. A Constituição define o número de deputados estaduais com relação às bancadas federais.

Atualmente, o Brasil tem 1.059 deputados estaduais. O "efeito cascata" pode ter duas saídas: uma, caso o Congresso siga a determinação do STF; e outra, caso o relatório de Feliciano prevaleça.

No primeiro cenário, caso a determinação do STF seja cumprida, haveria redução no total de deputados estaduais. Seriam 1.055 parlamentares nas assembleias.

Já no segundo, com o aumento de cadeiras na Câmara, também haveria crescimento no total de deputados estaduais. Passariam de 1.059 para 1.089.

TSE tentou atualizar

Em 1997, o TSE chegou a discutir a atualização das bancadas, mas não aplicou a lei para 1998, com base nas disposições transitórias da Constituição, que assegurava a irredutibilidade da atual representação dos estados.

A Corte voltou ao tema em 2013 sob a presidência da ministra Cármen Lúcia, em um processo da relatoria da ministra Nancy Andrighi. Uma resolução foi publicada em 9 de abril de 2013 com a atualização das bancadas via Justiça Eleitoral.

O Congresso reagiu pouco depois. Um decreto legislativo de dezembro do mesmo ano suspendeu os efeitos da resolução do TSE, decisão que seria confirmada posteriormente pelo STF.

Em julho de 2014, o Supremo decidiu ser inconstitucional o parágrafo da lei que delegava ao TSE o poder de atualizar as bancadas por critérios próprios, e por consequência, a resolução da Corte Eleitoral.

O STF determinou que cabe ao “Legislador Complementar” definir o critério de distribuição do número de deputados e que seria “inviável transferir a escolha de tal critério, que necessariamente envolve juízo de valor, ao Tribunal Superior Eleitoral ou a outro órgão”.

A decisão foi tomada em uma ação apresentada pelo então governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, um dos estados que perderia representantes, segundo a atualização publicada pelo TSE. O estado que hoje elege 10 deputados, elegeria 9.

Ação foi julgada em conjunto com outras sobre o mesmo tema. O governador alegou que compete ao Congresso e não a um órgão do Poder Judiciário a atualização das bancadas, por respeito ao princípio da separação de poderes.

Decisão do STF

A decisão do STF de 2023 estabelece que a Câmara seguiria tendo 513 deputados. Mas os estados estariam sujeitos a uma readequação de tamanho para atender às variações populacionais identificadas pelo último Censo.

Sete estados — entre eles, o do presidente da Câmara — poderiam perder cadeiras: Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Outros setes, ganhariam: Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina.

Treze vence Sousa com um a menos e conquista primeira vitória na Série D

 

O Treze conquistou a primeira vitória na Série D do Campeonato Brasileiro neste domingo (4), ao bater o Sousa por 1 a 0, no estádio Amigão, em Campina Grande. O gol foi marcado aos 12 minutos do primeiro tempo por Lucas Venuto, após jogada de infiltração de Rodrigo Gaia e assistência de Schutz, que atraiu a marcação antes do passe

Apesar da vantagem no placar, o Treze teve que se segurar com um jogador a menos desde os 29 minutos da primeira etapa, quando o volante Juninho foi expulso. Mesmo com superioridade numérica, o Sousa criou pouco e parou nas defesas do goleiro Igor Rayan.

Com o resultado, o Galo se recupera após derrotas para Santa Cruz e América nas duas primeiras rodadas. Já o Sousa, bicampeão paraibano, vive momento complicado na competição, ainda sem vencer: são duas derrotas e um empate até aqui.

Na próxima rodada, o Treze encara o Horizonte-CE, fora de casa, enquanto o Sousa recebe o Ferroviário, no Marizão.

Roberto Carlos fará show no Busto de Tamandaré no aniversário de João Pessoa

 O cantor Roberto Carlos fará um show especial em João Pessoa como uma das atrações principais da comemoração dos 440 anos da capital paraibana, no dia 5 de agosto, no Busto de Tamandaré.

A informação foi divulgada pelo prefeito da cidade, Cícero Lucena (Progressistas), durante entrevista no Sertão do estado.

“João Pessoa merece uma celebração grandiosa, e ninguém melhor do que Roberto Carlos para marcar essa data com emoção, beleza e música de qualidade”, afirmou o gestor.

Morre Nana Caymmi aos 84 anos no Rio de Janeiro

 Morreu nesta quinta-feira (1º) a cantora Nana Caymmi, aos 84 anos, no Rio de Janeiro. Com mais de 60 anos de carreira, Nana Caymmi se consagrou como uma das maiores cantoras do país.

A morte foi confirmada pelo irmão de Nana, o também cantor Danilo Caymmi. "Nós estamos realmente todos muito tristes, mas ela terminou nove meses de sofrimento intenso dentro de uma UTI de hospital." A cantora passou por internações desde 2024.

Considerada uma das maiores intérpretes do Brasil, Nana Caymmi dedicou mais de 60 anos à música. Gravou cerca de 40 discos, muitos deles com composições do próprio pai, Dorival Caymmi, e, com sua voz marcante, de timbre grave, também interpretou clássicos de cantoras como Elis Regina, Gal Costa e Maria Bethânia.

Nascida em 29 de abril de 1941, Dinahir Tostes Caymmi estreou na música em 1960, aos 19 anos, com "Acalanto", canção de ninar composta pelo pai quando ela era pequena. Os dois gravaram a faixa juntos.

Em 1966, Nana venceu a fase nacional do Primeiro Festival Internacional da Canção, com a canção "Saveiros", de Dori Caymmi e Nelson Motta.

Entre os sucessos na voz de Nana Caymmi está "Resposta ao Tempo", composta por Cristóvão Bastos e Aldir Blanc. A música rendeu o único disco de ouro da artista, pelas 150 mil cópias vendidas. A música foi escolhida para ser o tema de abertura da minissérie Hilda Furacão, da TV Globo. Canções de Nana também foram destaque em novelas como "Beijo partido", de Toninho Horta, em "Pecado Capital", e "Não se esqueça de mim", com Erasmo Carlos, para Caminho das Índias, todas na TV Globo.

Em entrevista à CBN há 11 anos, Nana contou que, apesar da fama e do sucesso do pai, ela não se via na mesma posição.

"Jamais será esquecido": Adriane Galisteu homenageia Senna no 1º de Maio

 

Nesta quinta-feira (1º), a apresentadora Adriane Galisteu, de 51 anos, publicou uma homenagem nas redes sociais ao ex-namorado Ayrton Senna. Este 1º de maio marca os 31 anos da morte do tricampeão mundial de Fórmula 1, que faleceu em 1994, aos 34 anos, após um acidente no circuito de Ímola, na Itália.

“Mais um 1º de maio pra lembrar de quem jamais será esquecido! Pra sempre, Ayrton”, escreveu Galisteu na legenda da postagem, que incluía uma foto antiga do casal. Nos comentários, seguidores prestaram homenagens e lembraram a trajetória do piloto. “O amor nunca morre dentro da gente”, escreveu um internauta. “31 anos de saudade. O Brasil nunca mais foi realmente feliz aos domingos”, comentou outro.

Em dezembro de 2024, o relacionamento entre Galisteu e Senna voltou a ser tema nas redes sociais com a estreia da série Senna, produção que narra a vida e a carreira do piloto. Na ocasião, Galisteu compartilhou uma imagem dos dois, acompanhada de um texto em que afirmou: “A história do Ayrton é muito maior que a minha relação com ele”.

A publicação foi republicada por seu marido, o empresário Alexandre Iodice, que escreveu: “Acima de tudo, respeito e admiração por você e pela sua história de vida”. O casal tem um filho, Vittorio Galisteu Iodice, de 14 anos.

 

Surto de virose leva pais a lotarem hospitais e Upas em João Pessoa

 

Um surto de virose tem provocado um aumento significativo na procura por atendimento médico infantil em João Pessoa. Crianças têm apresentado sintomas respiratórios, como febre, tosse e coriza, além de problemas gastrointestinais, como diarreia e vômito, o que tem gerado preocupação entre os pais e responsáveis.

Os sintomas são compatíveis com a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que já registra 985 casos na Paraíba em 2025, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES). O principal agente identificado é o vírus da COVID-19, cujas vítimas mais frequentes são idosos acima de 60 anos e crianças com menos de cinco anos. Além disso, o boletim aponta 43 mortes por Covid-19 e outras 17 por vírus como influenza e rinovírus.

O aumento nos atendimentos também foi verificado no Hospital Infantil do Valentina, que já soma mais de 7.500 atendimentos neste ano, ultrapassando a média mensal de 4 mil. Segundo a unidade, cerca de 40% dos pacientes apresentam queixas gastrointestinais, outros 40% com sintomas respiratórios, e o restante com outras enfermidades.

No Complexo Pediátrico Arlinda Marques, foram 1.650 atendimentos de crianças de 0 a 12 anos nos últimos 30 dias, sendo 715 por problemas respiratórios e 425 por gastrointestinais.

Especialistas apontam o adenovírus, especialmente os tipos 40 e 41, como possível causador do surto atual, por apresentar justamente quadros gastrointestinais e respiratórios simultaneamente. “É um vírus que avança rapidamente e exige atenção, sobretudo para crianças menores de 2 anos e idosos acima dos 70, que podem sofrer com desidratação grave”, alertam os profissionais de saúde.

Com o aumento de casos e a baixa adesão à vacinação, a Prefeitura de João Pessoa ampliou os pontos de imunização contra Covid-19, Influenza e HPV nesta semana. A população pode se vacinar no Home Center Ferreira Costa, Shopping Sul, Shopping Tambiá e no Centro Municipal de Imunização, com horários estendidos de quinta a sábado, inclusive no feriado.

Irmãos processam hospital em João Pessoa após transplante frustrado e perda de rim

 Dois irmãos do interior da Paraíba ingressaram com uma ação judicial contra o Hospital Nossa Senhora das Neves Ltda, localizado no bairro da Torre, em João Pessoa, após um transplante renal resultar em complicações graves. O  processo tramita na 13ª Vara Cível da Capital e é conduzido pelos advogados Paulo Maia Júnior e Bismarck Lima.

A cirurgia, realizada em maio de 2022, deveria representar um recomeço para Genilson dos Santos, que aguardava o procedimento pelo SUS. O doador foi seu irmão, José Enilson. No entanto, segundo os relatos, uma falha no acompanhamento anestésico resultou na perda do rim transplantado poucas horas após o procedimento.

De acordo com a defesa, o prontuário indicava que o anestesista escalado para a cirurgia deveria permanecer na sala até pelo menos 14h30, mas documentos mostram que o mesmo profissional constava como integrante de outra operação iniciada às 10h30. Durante o procedimento, Genilson teria recobrado a consciência, se movimentado na mesa e provocado uma lesão que levou a uma hemorragia, culminando na retirada do órgão.

A família alega negligência médica, especialmente por parte do anestesista, e está pedindo R$ 2 milhões em indenização por danos físicos, emocionais e morais. A audiência de instrução e julgamento está marcada para o dia 10 de junho.

Desde o ocorrido, Genilson permanece em tratamento de diálise três vezes por semana, enquanto o irmão, antes saudável, passou a viver com um único rim e cuidados médicos contínuos.