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sexta-feira, 13 de setembro de 2024

Os prós e contras da semana de 4 dias de trabalho no Brasil


 Durante seis meses, 19 empresas brasileiras participaram de um experimento para reduzir a jornada de trabalho. A ideia era que os funcionários trabalhassem apenas quatro dias por semana, porém mantendo 100% do salário e da produtividade.

Com base nos relatos de líderes e funcionários de algumas dessas companhias, se elaborou uma lista de prós e contras da semana de 4 dias de trabalho (veja abaixo).

Entre os desafios, trabalhadores relataram dias mais corridos e a necessidade de aprender as funções dos colegas, para cobri-los na folga. Ainda assim, todos concordam que os benefícios da jornada reduzida se sobressaíram.



O que dizem os participantes

  • PRÓS ✅

“A gente tem a ‘hora do foco’ diária. É um momento sem reunião, sem responder mensagens. A gente também tem feito reuniões mais concisas, mais rápidas, com menos gente”, detalha a diretora Roberta Faria, da Mol Impacto, empresa de produtos sociais.

“Eu participei da minha primeira corrida de rua”, diz Rafaela Carvalho, funcionária da Mol. “Criei o hábito de fazer mais atividade física e também consigo visitar mais locais em São Paulo, posso ser turista na minha própria cidade.”

“Uso a folga para resolver questões burocráticas, fazer exames, coisas que precisam ser feitas em dias úteis”, comenta Emília Junqueira, coordenadora de projetos da Greco, empresa de design gráfico.

"As faltas e atrasos realmente melhoram bastante porque a pessoa consegue se organizar melhor. É claro que se ocorre um acidente, tudo bem, mas as ausências sem justificativa diminuíram", afirma Eduardo Hagiwara, diretor geral do Hospital Indianópolis, que aderiu ao projeto com a área administrativa.

“É um diferencial muito grande da empresa. Todos os meus amigos falavam sobre isso, perguntavam como estava sendo. Todo mundo queria mandar currículo para a gente”, afirma Tadeu Carazza, associado do escritório Clementino e Teixeira Advocacia.


  • CONTRAS ❌

“A parte em que mais tivemos desafios foi a dos advogados que trabalham com processos porque eles têm prazos judiciais, audiências e compromissos com clientes atrelados a esses prazos. Às vezes, o advogado já fez a parte dele, mas depende de um documento que o cliente não entregou”, conta Soraya Clementino, sócia-fundadora do escritório Clementino e Teixeira.

“O ritmo de trabalho definitivamente aumenta e a pressão também porque a gente tem muita vontade de entregar resultado e fazer [o projeto] dar certo. O que funciona na prática é cortar as distrações”, afirma Rafaela, da Mol Impacto.

Por Júlia Nunes, g1

 

Durante seis meses, 19 empresas brasileiras participaram de um experimento para reduzir a jornada de trabalho. A ideia era que os funcionários trabalhassem apenas quatro dias por semana, porém mantendo 100% do salário e da produtividade.

Com base nos relatos de líderes e funcionários de algumas dessas companhias, o g1 elaborou uma lista de prós e contras da semana de 4 dias de trabalho (veja abaixo).

Entre os desafios, trabalhadores relataram dias mais corridos e a necessidade de aprender as funções dos colegas, para cobri-los na folga. Ainda assim, todos concordam que os benefícios da jornada reduzida se sobressaíram.

Os prós e contras da semana de 4 dias de trabalho no Brasil — Foto: Bruna Rocha Azevedo/Arte g1

Os prós e contras da semana de 4 dias de trabalho no Brasil — Foto: Bruna Rocha Azevedo/Arte g1

O que dizem os participantes

  • PRÓS ✅

“A gente tem a ‘hora do foco’ diária. É um momento sem reunião, sem responder mensagens. A gente também tem feito reuniões mais concisas, mais rápidas, com menos gente”, detalha a diretora Roberta Faria, da Mol Impacto, empresa de produtos sociais.

Assim, “a área [que aderiu à semana de 4 dias] se tornou a mais eficiente da empresa, disparando na frente das outras”.

“Eu participei da minha primeira corrida de rua”, diz Rafaela Carvalho, funcionária da Mol. “Criei o hábito de fazer mais atividade física e também consigo visitar mais locais em São Paulo, posso ser turista na minha própria cidade.”

“Uso a folga para resolver questões burocráticas, fazer exames, coisas que precisam ser feitas em dias úteis”, comenta Emília Junqueira, coordenadora de projetos da Greco, empresa de design gráfico.

"As faltas e atrasos realmente melhoram bastante porque a pessoa consegue se organizar melhor. É claro que se ocorre um acidente, tudo bem, mas as ausências sem justificativa diminuíram", afirma Eduardo Hagiwara, diretor geral do Hospital Indianópolis, que aderiu ao projeto com a área administrativa.

“É um diferencial muito grande da empresa. Todos os meus amigos falavam sobre isso, perguntavam como estava sendo. Todo mundo queria mandar currículo para a gente”, afirma Tadeu Carazza, associado do escritório Clementino e Teixeira Advocacia.

  • CONTRAS ❌

“A parte em que mais tivemos desafios foi a dos advogados que trabalham com processos porque eles têm prazos judiciais, audiências e compromissos com clientes atrelados a esses prazos. Às vezes, o advogado já fez a parte dele, mas depende de um documento que o cliente não entregou”, conta Soraya Clementino, sócia-fundadora do escritório Clementino e Teixeira.

“O ritmo de trabalho definitivamente aumenta e a pressão também porque a gente tem muita vontade de entregar resultado e fazer [o projeto] dar certo. O que funciona na prática é cortar as distrações”, afirma Rafaela, da Mol Impacto.

“Um precisa saber como cobrir o trabalho do outro”, destaca a diretora Roberta Faria.

“Todos nós tivemos que nos empoderar. O que o analista precisa saber para estar preparado para uma determinada reunião, no lugar do gerente?”, continua a funcionária Rafaela.

“Temos que pensar que a empreitada é coletiva. Não posso fazer o que estou com vontade no dia. Tenho que seguir o planejamento”, explica Cláudia Carmello, sócia-fundadora da agência de publicidade PiU Comunica.

“A gente contratou uma pessoa, mais no final do projeto, e uma ferramenta de inteligência artificial, de pesquisa de jurisprudência. Teve um custo inicial de 3 a 4% da nossa empresa, mas acredito que é um investimento baixo face ao tamanho do ganho”, diz Soraya, do escritório de advocacia.






Concurso da Prefeitura de João Pessoa com 432 vagas tem inscrições abertas até o dia 16


 O concurso da Prefeitura de João Pessoa para a área da saúde, que foi aberto no dia 12 de agosto, continua recebendo inscrições até o próximo dia 16 (segunda-feira).

O certame terá 282 vagas para agente comunitário de saúde e 150 para agente de combate a endemias.


A banca escolhida para a realização das provas, que ocorrem dia 01 de dezembro, foi o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).

As inscrições podem ser feitas no site da empresa organizadora (clique aqui para acessar).

A taxa de inscrição é de R$ 100 reais para ambos os cargos.

O nível de escolaridade exigido, para todas as vagas, é médio completo.


Justiça acusa família de Deolane de pagar manifestantes na porta da prisão

A Justiça de Pernambuco afirmou que familiares de Deolane Bezerra pagaram para um grupo de pessoas se aglomerarem em frente à Colônia Penal Feminina do Recife, onde a influenciadora estava presa. O financiamento dos manifestantes também serviu como argumento para a transferência de Deolane à Colônia Penal Feminina de Buíque, no início desta semana.

A afirmação foi feita na quarta-feira (11) pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, em decisão que negou o último pedido de habeas corpus da influenciadora.

“O financiamento de manifestantes, por iniciativa de familiares da Paciente, para se aglomerarem diante da Colônia Penal Feminina do Recife (Bom Pastor) e realizarem protesto, demonstra a total inconveniência da permanência da Paciente em suas instalações, justificando o seu encarceramento em Buíque”, diz o trecho da declaração.

Um vídeo que está circulando nas redes sociais, mostra a irmã de Deolane, a advogada Dayanne Bezerra, supostamente distribuindo notas de R$ 100 aos participantes do protesto.

A CNN tentou contato com a assessoria de Dayanne mas não obteve retorno até esta publicação.

Deolane, que também é advogada, foi presa com mais 18 pessoas durante a Operação Integration, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco, no último dia 4. A investigação apura crimes cometidos a partir de casas de apostas e a mãe de Deolane, Solange Bezerra, também foi presa na operação.

“Resguardar a paz pública”

De volta ao regime fechado, após ter a prisão domiciliar revogada, a influenciadora cumpre prisão preventiva na Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco, a 280 km do Recife.

De acordo com a juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que assina a decisão, a empresária foi levada para o interior do estado para “resguardar a paz pública” e para a “manutenção da ordem social”. Apesar da tentativa, Deolane foi recebida por fãs que se aglomeravam em frente ao presídio.

 

Jurídico de Cícero Lucena convoca coletiva para esta sexta-feira

O jurídico da campanha de reeleição de Cícero Lucena (PP), atual prefeito de João Pessoa, convocou uma coletiva de imprensa para esta sexta-feira (13), às 11h, no Hotel Nord Sapucaia.

A movimentação ocorre após a coletiva conjunta realizada na última quarta-feira (11) pelos candidatos de oposição, Luciano Cartaxo (PT), Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos), que pediram tropas federais na capital.
 

quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Após proibição judicial, ‘Samba Brasil Paraíba’ muda local de shows e mantém festival para este fim de semana


 Após ser proibido por decisão da Justiça Federal, o ‘Samba Brasil Paraíba‘ mudou o local dos shows e manteve o festival para este fim de semana, no sábado (14). O evento terá apresentações de Péricles, Sorriso Maroto, Menos é Mais, Davizão e Pagode do Meu Agrado.

O ‘Samba Brasil Paraíba’, que aconteceria no estacionamento do Uniesp, às margens da BR-230, agora será realizado no Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho.

A Justiça Federal proibiu, no último dia 6 de setembro, a realização do festival de samba no Uniesp ao acolher a ação do Ministério Público Federal (MPF), que foi acionado pela Polícia Rodoviária Federal. A PRF alertou para o risco de acidentes e atropelamentos por causa da localização da festa às margens da BR-230, na região próxima ao Retão de Manaíra.

Em caso de descumprimento de decisões sobre a proibição da festa às margens da BR-230, o ‘Samba Brasil Paraíba’ está sujeito a multa reajustada de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.


Ministro dos Transportes visita PB e promete anúncios para obras da BR-230


 O ministro dos Transportes, Renan Filho, vai visitar a Paraíba nesta sexta-feira (13) para realizar inspeções nas obras que estão sendo executadas na BR 230, em Campina Grande e em Cabedelo/João Pessoa.

Em entrevista ao Programa HoraH, realizada na última semana de agosto deste ano, o presidente Lula (PT) se comprometeu a concluir a triplicação da BR-230, destacou a importância dessa obra para a mobilidade e afirmou que a finalização do projeto está entre suas prioridades.

A triplicação da BR-230, iniciada em 2017, no governo Michel Temer, foi alvo de críticas envolvendo o tempo enfrentou diversos desafios e atrasos ao longo dos últimos anos.

Veja a programação completa da vinda do ministro dos Transportes Renan Filho à Paraíba:

08h00 – Decolagem, em voo FAB, de Brasília/DF para João Pessoa/PB

10h20 – Desembarque no Aeroporto Internacional Castro Pinto

Deslocamento do Aeroporto para Campina Grande/PB

11h30 – Visita Técnica ao viaduto do entroncamento da BR-104/BR-230 (ao lado do Cemitério Campo Santo Parque da Paz) e atendimento à imprensa

Deslocamento para o Km 159 da BR-230

12h00 – Visita Técnica à Terraplanagem no Km 159 da BR-230

Deslocamento para Cabedelo/PB

15h30 – Visita Técnica da Obra de Adequação da BR-230 – Km 12, em frente ao Povoado Renascer (Cabedelo – João Pessoa) e atendimento à imprensa

Deslocamento de Cabedelo para o Aeroporto Castro Pinto.

De acordo com o senador Veneziano, tanto em Campina Grande quanto em João Pessoa estão previstas entrevistas à imprensa local para relatar os detalhes das obras executadas na Paraíba.

Mulher se distrai e é atropelada por trem em Cabedelo


 Uma jovem de 19 anos foi atropelada por um trem no início da tarde desta quinta-feira (12). O acidente ocorreu no bairro do Jacaré, em Cabedelo, na Grande João Pessoa.

Segundo testemunhas, a vítima teria se distraído com o celular na hora de atravessar a linha férrea quando foi atingida pelo veículo, que seguia no sentido João Pessoa/Cabedelo.

De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a mulher está consciente e orientada e sofreu uma provável fratura de fêmur, com algumas escoriações. Ela foi conduzida para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.

A assessoria do Hospital de Trauma confirmou que a mulher tem quadro de saúde estável e está sob observação das especialidades de cirurgia geral, ortopedia, neurocirurgia e cirurgia bucomaxilofacial.

Defensoria dá prazo para Prefeitura de Campina retirar propaganda do Jogo do Tigrinho de ônibus


 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu uma Recomendação à Prefeitura Municipal de Campina Grande para que, em até 48 horas, adote as providências necessárias para a retirada de toda e qualquer publicidade relacionada a jogos de caça-níquel, como o “Jogo do Tigrinho” e outros similares, eventualmente veiculadas nos ônibus que circulam na cidade e em áreas adjacentes.

A recomendação foi motivada por notícias de que tais publicidades estariam sendo veiculadas no transporte público, o que, de acordo com o documento, expõe grupos sociais vulneráveis, como crianças e adolescentes, aos riscos associados aos jogos de azar. A recomendação emitida pela Coordenadoria de Direitos Humanos, Cidadania e Ações Coletivas (Necidh) em Campina Grande baseia-se nos princípios constitucionais e nas leis que regulam tanto a publicidade de conteúdos sensíveis quanto a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90).

O defensor público Marcel Joffily destacou a importância dessa medida: “Essa recomendação é uma ferramenta fundamental para proteger a população, especialmente as crianças e adolescentes, que são mais suscetíveis a esse tipo de influência. Jogos de azar, como o ‘Jogo do Tigrinho’, podem trazer sérios danos econômicos e psicológicos, e permitir sua promoção em locais de uso público, como na rede pública de transporte, é uma afronta ao direito à saúde e à proteção do consumidor”, pontuou.

Além disso, a recomendação se apoia na decisão proferida pela 35ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, que, recentemente, determinou o bloqueio de acessos a sites que promovem o “Jogo do Tigrinho”. A Defensoria reforça que a não resposta à recomendação dentro do prazo estipulado será interpretada como negativa, o que poderá levar a outras medidas judiciais cabíveis.

Mãe de Deolane Bezerra tem habeas corpus negado e segue presa, decide STJ




O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus realizado pela defesa da mãe de Deolane Bezerra, Solange. Com a decisão, a matriarca segue detida na Colônia Penal Feminina de Recife, em Pernambuco, onde está encarcerada desde 4 de setembro, ao ser presa com a filha influenciadora durante operação policial contra lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais.

A família da suspeita recorreu à Corte após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) negar a primeira solicitação de habeas corpus. A nova decisão foi proferida pelo ministro presidente Herman Benjamin, conforme informações da coluna Splash, do portal Uol.

Um habeas corpus é concedido caso a Justiça entenda que houve prisão ilegal ou que a pessoa teve sua liberdade ameaçada por abuso de poder ou ato ilegal, segundo o Código de Processo Penal.

Nessa quarta-feira (11), a Justiça de Pernambuco decidiu, em audiência de custódia, que Deolane Bezerra deve seguir presa preventivamente. Anteriormente, a advogada chegou a deixar o cárcere para cumprir prisão domiciliar, mas as autoridades judiciárias revogaram a decisão na terça-feira (10).

A empresária descumpriu medidas cautelares ao falar com a imprensa na saída da cadeia e, em seguida, postou foto no Instagram em que aparece com uma fita na boca com a inscrição de um "X".

Rede Globo divulga segunda pesquisa para prefeito de João Pessoa na próxima semana


 A Rede Globo irá divulgar a segunda pesquisa com dados sobre a intenção de votos para a Prefeitura de João Pessoa, nas Eleições Municipais de 2024, no dia 17 de setembro. A informação foi divulgada pela Rede Paraíba de Comunicação nesta quinta-feira (12).

A pesquisa realizada pela Quaest será divulgada no JPB2, a partir das 19h10 da próxima terça-feira (17).

Na nova pesquisa, assim como na primeira, serão apresentadas as intenções de voto para a prefeitura de João Pessoa, rejeição dos candidatos aos cargos majoritários e aprovação/rejeição da atual gestão, com cenários espontâneos e estimulados.

A pesquisa também terá registro das intenções por faixa etária, grau de escolaridade, faixa de renda e religião.

A novidade desta pesquisa, é a realização de simulações de segundo turno das eleições na capital.

Os dados também serão divulgados pelo Jornal da Paraíba, g1 Paraíba e CBN Paraíba, com análises e opiniões do time de política da Rede Paraíba de Comunicação.

Cinemas na Paraíba entram em promoção e têm ingressos a partir de R$ 10


 Diversos cinemas estão em promoção a partir desta quinta-feira (12) na Paraíba, com ingressos a partir de R$ 10.

A ação ocorre dentro da ‘semana do cinema’, que tem como objetivo disponibilizar ingressos a preços promocionais em diversas salas espalhadas por todo o pais.

A promoção vai até o próximo dia 18.

A maioria das salas de cinema espalhadas pela Paraíba estão participando do projeto e os ingressos para as sessões passam a ser ofertados com valores que variam de R$10 a R$ 29,90.

Os menores valores, estão sendo praticados no Cine RT, em Remígio, e na rede de cinemas CineSercla, nas unidades localizadas no Shopping Tambiá (João Pessoa) e Partage (Campina Grande).

Nas salas da rede Cinépolis, nos shoppings Manaíra e Mangabeira, os amantes da sétima arte vão poder adquirir ingressos a partir de R$ 12.

O valor é o mesmo que estará sendo vendido na rede Centerplex, do Mag Shopping. Pela mesma quantia também estão sendo vendidos os ingressos nos cinemas em Guarabira (Shopping Cidade Luz), Patos (Patos Shopping) e São Bento (Cine Vieira).

‘Salas Vip’ na Paraíba

A  ação de descontos nos ingressos também vai abranger as salas de cinema ‘vip’, no caso da rede Cinépolis.

Para as ‘salas vip’, no caso do Cinépolis existentes apenas no Manaíra Shopping, o ingresso vai ser vendido por R$ 29,90.

Sobre a Semana do Cinema

A ação é uma iniciativa da Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas (Feneec) e tem como objetivo democratizar o acesso à filmes.

A diversidade é a marca registrada da programação, que abrange desde filmes de terror até musicais, comédias, romances e dramas, atendendo aos mais variados gostos e preferências.

Até o momento foram realizadas quatro edições, que já reuniram mais de 10 milhões de espectadores. A promoção que começa hoje (12) também vai ter preços especiais nos combos de pipoca e refrigerante.

Participam da semana promocional redes como Arteplex, Cineart, Cinemark, Cinépolis, Cinesystem, GNC Cinemas, Moviecom,UCI Cinemas, CineSercla (a critério do shopping) e Centerplex (a critério do shopping).


Polícia Federal apreende avião de pequeno porte em Catolé do Rocha


 Um avião de pequeno porte foi apreendido na manhã desta quinta-feira (12) no Aeródromo de Catolé do Rocha, seg

 Uma pessoa, que seria a responsável pela aeronave, também foi detida. As informações preliminares apontam para a apreensão de R$ 100 mil em espécie.

A ação foi comandada pela Polícia Federal. Todo o material apreendido, assim como a pessoa que estava no local, teriam sido conduzidos para a delegacia da Polícia Federal localizada em Patos para averiguação.

De acordo com as primeiras informações, dentro do avião foi encontrado dinheiro, outros materiais e aparelhos de telefone celular.

Até o momento não há confirmação de que a apreensão tem relação direta com campanha eleitoral ou se foi constatada alguma irregularidade.


Trade Turístico de João Pessoa repudia falas de candidatos a prefeito na tentativa de “manchar a imagem da cidade” Nota afirma que é justo cobrar soluções, mas considera um desserviço dos candidatos a Prefeitura de João Pessoa tratá-la negativamente.


 O Trade Turístico de João Pessoa divulgou, nesta quinta-feira (12), nota de repúdio contra falas negativas feitas por candidatos à Prefeitura de João Pessoa sobre a segurança da capital paraibana.

Assinaram a nota de repúdio a ABIH-PB ABRASEL-PB, ABAV-PB, SINGTUR-PB, SINDITRANSTUR-PB, ABRAJET e COOPTUR.

Em nota, o Trade manifesta preocupação com o uso do processo eleitoral para “manchar a imagem” da capital e dos paraibanos. “É lamentável que candidato a prefeito – cargo máximo de representatividade municipal – troquem a apresentação de propostas para o fortalecimento do nosso desenvolvimento turístico por um discurso que contribui, pura e simplesmente, para desqualificar a cidade”, escrevem.

A nota destaca a beleza natural de João Pessoa, qualidade de vida e hospitalidade dos pessoenses. Mas reconhece que todas as cidade tem problemas pontuais, inclusive de segurança, e que é justo cobrar soluções, mas repudia as falas negativas.

“É um desserviço a João Pessoa tratá-la negativamente no instante em que todos os indicadores demonstram que a cidade vive um dos seus melhores momentos”, ressaltam.

Na quarta-feira (11), os candidatos a a prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos), se uniram pedindo a presença de tropas federais durante as Eleições 2024 em João Pessoa para efetivar o reforço na segurança de suas campanhas.

Candidatos pela oposição, eles relataram ter dificuldade em realizar atividades de campanha em alguns pontos da cidade e atribuíram a situação a ações do crime organizado.

Confira nota na íntegra



IBFC é selecionada para realizar concurso dos Correios com 3.468 vagas


 Os Correios anunciaram nesta quarta-feira (11) a banca selecionada para realização do concurso público nacional da estatal. O processo de seleção foi vencido pelo IBFC, Instituto Brasileiro de Formação e Captação.

O concurso dos Correios terá dois editais – um para nível médio (cargo Agente de Correios) e outro para nível superior (cargo Analista de Correios). Serão 3.468 vagas, sendo 3.099 para nível médio e 369 para nível superior. O salário inicial para Agente de Correios é de R$ 2.429,26 e para Analista de Correios, de R$ 6.872,48.

A expectativa é que ambos os editais sejam publicados em setembro e que as contratações sejam iniciadas ainda neste ano.

Do total de vagas de cada edital, 20% são reservadas a candidatos negros e negras e 10% para pessoas com deficiência.

Realizar o concurso público é um dos compromissos assumidos pela atual gestão e resulta do esforço conjunto da empresa e das federações representativas de empregadas e empregados durante as negociações o Acordo Coletivo de Trabalho. Além disso, é uma medida de fortalecimento da estatal, que foi retirada da lista de privatizações pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro dia de governo.

Provas – A prova para o cargo de Agente de Correios será objetiva, de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório. Já a prova para Analista de Correios, também de caráter eliminatório e classificatório, será objetiva, de conhecimentos gerais e específicos, e contará com prova discursiva, que consistirá em redação de texto dissertativo.

Mais detalhes sobre o concurso, incluindo as localidades de aplicação de prova, serão divulgados na publicação do edital, ainda no mês de setembro.

Condenados por maus tratos a animais não poderão ocupar cargo no Governo


 O governador João Azevêdo sancionou lei estadual que proíbe a nomeação em cargos do Governo do Estado de pessoas condenadas na lei de crimes ambientais e maus tratos a animais. O ato foi publicado na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado.

A nova lei vigora sobre cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração, além de funções gratificadas, de provimento restrito, vinculadas à ocupação de cargo efetivo, sem prejuízo do caráter de livre nomeação e exoneração.

A vedação tem início com a condenação em decisão transitada em julgado, ou proferida por órgão judicial colegiado, até a devida comprovação de cumprimento da pena.

“É uma maneira de coibir esse tipo de prática criminosa, contra o meio ambiente e os animais. Convêm destacar que esses crimes precisam ser objeto de combate sistemático com medidas enérgicas, pois ainda perdura na sociedade como um flagelo generalizado, que põe em perigo a vida e viola seus direitos. É necessário ampliar as medidas e ações que punam efetivamente quem comete esses atos. O PL além de encontrar respaldo legal e constitucional, apresenta-se como uma medida de interesse público e com aclamação social. Sem contar que, se a matéria virar lei, mostrará uma sensibilidade por parte da Assembleia Legislativa e do Poder Executivo em fomentar o combate à essas práticas no Estado”, explicou a autora da lei, a deputada Silvia Benjamin.