O que se sabe sobre o caso de Gisèle Pélicot, dopada pelo marido e estuprada por mais de 50 homens

 A francesa Gisèle Pélicot, 71, dopada pelo marido por 10 anos para ser estuprada por dezenas de homens na França, falou pela primeira vez sobre tudo que viveu, na quinta-feira (5), durante julgamento do caso. A história que horrorizou o país foi revelada quando Dominique Pélicot, 71, foi preso em 2020, filmando por baixo das saias de clientes de um shopping. Na época, policiais encontraram imagens da esposa sendo violentada no computador de Dominique.

Agora, o homem, que já confessou ser culpado de todas as acusações, além de 50 homens, com idades entre 26 e 74 anos, respondem pelos crimes em julgamento que deve durar até dezembro. Dezoito deles estão em prisão preventiva.

Nos computadores, HDs e pen drives usados por Dominique, foram encontrados quase 4 mil fotos e vídeos da vítima, visivelmente inconsciente, enquanto era estuprada por dezenas de estranhos.

Gisèle e Dominique ficaram casados por 50 anos. Apesar de os crimes terem acontecido desde 2011, a vítima só descobriu que estava sendo drogada para ser violentada em 2020

Durante audiência no tribunal, que chegou ao quinto dia nesta sexta (6), a vítima se recusou a ver as filmagens encontradas pelos investigadores dos cerca de 200 estupros sofridos, primeiro na região de Paris e depois em Mazan, no sul de França, até 2020.

Violência sexual e ISTs

Conforme relato da vítima, na maioria dos atos de violência, os homens não usavam preservativo.

Alguns acusados alegam que não sabiam que o marido administrava comprimidos para a mulher dormir e que pensavam que se tratava de um casal libertino, o que a vítima negou no início do depoimento.

Dos homens que a estupraram, ela só reconhece um, que foi à casa do casal para falar sobre ciclismo com o marido.

Julgamento segue até dezembro

O julgamento deve durar até 20 de dezembro. Na próxima semana está marcado o primeiro interrogatório do marido da vítima, com quem ela está em processo de divórcio. Os réus podem pegar até 20 anos de prisão.

João Pessoa se transformará na capital do esporte de praia, diz João Azevêdo

 O Governo da Paraíba pretende transformar João Pessoa na capital mundial do esporte de praia. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo (PSB) na manhã desta sexta-feira (6) durante o lançamento do Paraíba Beach Games, evento de esportes de areia e no mar, que vai envolver seis modalidades — vôlei de praia, futebol de areia, handebol de praia, águas abertas, triatlon e beach tennis —, e será realizado nos meses de outubro e novembro.

“Nós queremos transformar João Pessoa na capital mundial do esporte não só de praia, como do ar livre. Esse ano nós teremos dois grandes eventos aqui, que será a realização da Etapa do Mundial do Vôlei de Praia, do Top12, do Sub-21, que foi um evento que realizamos no ano passado. Esse ano terá uma característica diferente, porque em novembro nós vamos ter os Jogos da Juventude aqui com praticamente 4.500 atletas participando”, afirmou o governador.

O Paraíba Beach Games vai atender mais de 4 mil jovens de escolas públicas com aulas práticas das modalidades de praia, além da expectativa de receber 400 mil pessoas no local de competição. O evento será transmitido ao vivo por meio da internet e da televisão.

O governador também anunciou a ampliação da arena do Vôlei de Praia para que o local tenha suporte para outros tipos de eventos esportivos. De acordo com Azevêdo, o projeto do governo é ter a praia de João Pessoa ocupada por um período de 45 dias no ano.

“Nós teremos o preenchimento desse espaço para os Jogos da Juventude, junto com o conjunto de outras atividades esportivas, que farão com que a cada ano pelo menos 45 dias de esportes de praia sejam realizados aqui em eventos nacionais e internacionais. Vai ter show, vai ter artesanato, vai ter um espaço aberto (…) Tem a grande orla nossa pra fazer maratona, pra fazer toda pratica de esporte ali. É isso que a gente quer, pegar essa vocação que o estado tem para transformar a Paraíba nessa referência mundial em esportes de praia”, declarou João.

O governador detalhou os investimentos do Estado no esporte de praia e destacou futuras parcerias. “Temos parceiros, principalmente na mídia, grandes redes nacionais de televisão, as confederações dos esportes e o próprio estado bancando. Serão 5 milhões de reais para que a gente possa realizar esse evento, da mesma forma que investimos quase 9 milhões nos Jogos da Juventude”, finalizou.

Mulheres vítimas de violência têm duas vezes mais chances de ter depressão; Camila defende ações de apoio à saúde mental

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mulheres que enfrentam violência doméstica têm o dobro da probabilidade de desenvolver depressão e quase duas vezes e meia mais chances de sofrer de transtornos de ansiedade em comparação com aquelas que não são vítimas de violência. A OMS também aponta que mulheres que sofreram violência sexual e física têm um risco significativamente maior de desenvolver transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), além de uma probabilidade elevada de considerar ou tentar o suicídio.

Os dados mais recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que todos os tipos de crimes contra mulheres aumentaram em 2023 em comparação a 2022. O número de mulheres agredidas subiu 9,8%, alcançando 258.941 casos. As ameaças aumentaram 16,5%, chegando a 778.921 registros, enquanto os casos de violência psicológica subiram 33,8%, somando 38.507 ocorrências.

Diante desse cenário, a deputada estadual e presidente nacional da Comissão da Mulher da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Camila Toscano (PSDB) reforçou a necessidade de uma maior articulação entre os serviços de saúde e os órgãos de proteção às mulheres. “É importante reconhecer a violência contra a mulher como um problema de saúde pública que afeta não apenas o corpo, mas também a mente. Precisamos de políticas públicas que ofereçam um suporte psicológico adequado às vítimas, indo além do atendimento emergencial”, defendeu Camila.

Camila Toscano é autora de leis voltadas para a saúde mental. Entre elas, a Lei 12.104/21, que cria o Programa de prevenção de automutilação e tentativa de suicídio, e a Lei 11.388/2019, que estabelece uma política de diagnóstico e tratamento da depressão nas redes públicas de saúde da Paraíba. A deputada também é autora da Lei 11.152/18 que estabelece o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de discutir a doença, alertando a população para a necessidade do debate sobre a doença.

Além disso, Camila é autora do Projeto de Lei 3.815/2022, que assegura proteção à saúde física e mental da mulher e da criança, garantindo que toda gestante, parturiente e puérpera, tenha direito ao acompanhamento psicológico e psiquiátrico desde o início do pré-natal. “Nosso objetivo é ampliar o acesso ao cuidado de saúde mental para todas as mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade”, afirmou a deputada.

Assessoria Camila Toscano

Censo: Brasil tem 160 mil vivendo em asilos e 14 mil em orfanatos IBGE divulgou nesta sexta informações complementares do levantamento

 Em 2022, o Brasil tinha 160.784 pessoas vivendo em asilos ou instituição de longa permanência para idosos, segundo os dados do último Censo, divulgados nesta sexta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso representa 0,5% da população com mais de 60 anos no país (32,1 milhões).

A maior proporção de pessoas vivendo em asilos se encontra no Sudeste (57,5%), região que concentra 46,6% da população idosa nacional. O Sul responde por 24,8% das pessoas em asilos e tem 16,4% dos idosos do país.

“É de se esperar que você tenha mais moradores de asilo em regiões que são mais envelhecidas, que são justamente o Sul e o Sudeste”, explica o pesquisador do IBGE, Bruno Perez.

Em um recorte de gênero, os dados divulgados hoje mostram que as mulheres são a maior parte dos moradores de asilos, respondendo por 59,8% do total.

O levantamento constatou também que havia 14.374 pessoas vivendo em orfanatos e instituições similares em 2022, ou seja, 0,03% da população brasileira com até 19 anos (54,5 milhões).

Outro dado é o número de pessoas vivendo em clínicas psiquiátricas ou comunidades terapêuticas (24.287). Essa população é majoritariamente masculina e com idades entre 30 e 59 anos.

Penitenciárias

Segundo o IBGE, a população vivendo em penitenciárias, centros de detenção e estabelecimentos similares chegou a 479.191 no último levantamento. De acordo com o instituto, foram considerados moradores de prisões os detentos que já estavam há mais de um ano na cadeia ou que tinham condenação superior a 12 meses.

Isso representa 0,24% do total da população brasileira calculada pelo Censo 2022 (203,1 milhões). De acordo com o levantamento, 96% da população carcerária era formada por homens. A maioria dessas pessoas (75,4%) tinha entre 20 e 29 anos (40,7%) e entre 30 e 39 anos (34,7%).

Em relação à população total do país, a faixa etária de 20 a 39 anos representa apenas 15,1% de todos que vivem em penitenciárias, sendo que as faixas de 20 a 29 anos e de 30 a 39 anos têm, mais ou menos, o mesmo número de pessoas.

Das 479 mil pessoas que viviam encarceradas, 52% estavam na Região Sudeste, 16,5% no Nordeste, 14,7% no Sul, 10% no Centro-Oeste e 6,8% no Norte do país.

Tanto o Sudeste quanto o Centro-Oeste tinham parcelas das populações carcerárias que superavam suas proporções no total da população brasileira, já que o Sudeste concentra 41,8% dos habitantes do país e o Centro-Oeste, 8%.

Adolescentes

O IBGE também constatou que havia 7.514 pessoas vivendo em unidades de internação de menores, ou seja, unidades socioeducativas voltadas para adolescentes em conflito com a lei. Desse total, 96,2% eram homens.

Outros dados divulgados pela pesquisa, nesta sexta-feira, foram os totais de moradores de hotéis ou pensões (46.269), de alojamentos (30.090), de abrigos, casas de passagem ou república assistencial para outros grupos vulneráveis (24.110) e de abrigos, albergues ou casas de passagem para população em situação de rua (11.295).

Agência Brasil 

Lula indica demissão de Silvio: ‘Não é possível a continuidade no governo’

 O presidente Lula (PT) indicou, nesta sexta-feira (06), que pode afastar o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, do cargo. Almeida foi denunciado por abuso sexual e moral contra mulheres, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

“O que eu posso antecipar para você é o seguinte: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa, a presunção de inocência, ele tem o direito de se defender”, disse Lula à Rádio Difusora, de Goiânia (GO).

Segundo a ONG Me Too Brasil, mulheres denunciaram ter sido vítimas de assédio sexual e moral por parte do ministro. Ele nega as condutas e repudia o que chama de “ilações absurdas”.

Lula disse, ainda, que o governo vai colocar a Polícia Federal, o Ministério Público e a Comissão de Ética Pública para investigar.

“Eu estou numa briga danada contra a violência contra as mulheres, o meu governo tem uma prioridade em fazer com que as mulheres se transformem numa parte importante da política nacional. Então, eu não posso permitir que tenha assédio”, afirmou.

7 de setembro: confira a programação do desfile cívico em João Pessoa neste sábado

 O desfile alusivo à Independência do Brasil terá programação a partir das 7h15 deste sábado (7), no centro de João Pessoa. A programação será aberta com a revista às tropas militares, na avenida Getúlio Vargas, e segue até a sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), onde às 7h45 tem o hasteamento do pavilhão nacional brasileiro.

O desfile cívico-militar será aberto às 8h pelas Forças Armadas (Marinha e Exército Brasileiro). Em seguida, desfilam a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar da Paraíba, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, Fundac, Guarda Civil Metropolitana, Funad, Detran, Semob e Samu.

Na sequência, desfilam 12 escolas com suas bandas marciais e depois nove entidades civis organizadas. O encerramento está previsto para acontecer antes do meio-dia, com a extinção do fogo Simbólico.

Segurança: Mais de 200 policiais militares a pé e motorizados vão atuar na área e no entorno do evento, com equipes do 1º Batalhão, Rotam, Força Regional, Força Tática e do Batalhão de Trânsito.

PF prende homem em Santa Rita suspeito de armazenar pornografia infantil

 A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 06/09, a Operação DISCOVERY 18, com o objetivo de combater o abuso sexual infantojuvenil. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa, onde o acusado, um homem de 25 anos, sem profissão, foi preso em flagrante pelo armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil.

O investigado responderá pelos crimes de aquisição e armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil, previsto no Artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, sem prejuízo da imputação de outros crimes mais graves, a serem descobertos a partir da análise do material digital apreendido no dia de hoje.

O nome da operação, descoberta, em inglês, é uma alusão a atuação incessante dos policiais federais na busca pelos autores de crimes desta natureza, que tantos prejuízos causam à sociedade.

A Operação deflagrada na presente data integra um conjunto de ações desenvolvidas pela Polícia Federal no estado da Paraíba, que visam fortalecer a repressão aos crimes relacionados ao abuso sexual infantil no estado e promover a prevenção destas práticas criminosas.

A Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. A prevenção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.

Queda de torre da Brisanet em João Pessoa teria sido provocada após furto de porcas de fixação

Uma torre de 5G da empresa de telecomunicações Brisanet caiu na manhã desta sexta-feira no bairro do Rangel, em João Pessoa. Segundo nota oficial da empresa, o que teria causado a queda foram atos de vandalismo.

A torre que teria sido instalada na quinta-feira (5) teve as porcas de fixação que prendiam a torre ao solo furtadas durante a madrugada desta sexta-feira (6).

Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram como ficou a base da torre e que fios de cobre também teriam sido levados.

 A assessoria da Brisanet, que está investigando quais os atos de vandalismo praticados no local.

De acordo com a Energisa, cerca de 25 mil clientes foram afetados e ficaram sem energia, mas 90% da população atingida já teve a energia restabelecida.

Ainda segundo a nota da Brisanet, ninguém ficou ferido.

A empresa informou que já está tomando as providências necessárias para garantir a segurança dos moradores do entorno e está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Leia a nota da Brisanet na íntegra

A Brisanet Telecomunicações informa que, em virtude de atos de vandalismo, uma torre em construção localizada em João Pessoa (PB) caiu na manhã desta sexta-feira (06). A empresa destaca que não houve feridos.

A companhia já está tomando as providências necessárias para garantir a segurança dos moradores do entorno, bem como direcionando esforços para realizar os reparos necessários de forma rápida e segura.

A Brisanet reafirma seu compromisso com a segurança de suas operações e destaca que está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos adicionais.

 

Torre de 5G da Brisanet cai sobre fios de alta tensão e deixa bairros de João Pessoa sem energia

 Na manhã desta sexta-feira (6), uma torre de 5G da empresa de telecomunicações Brisanet caiu sobre fios de alta tensão no bairro do Rangel, em João Pessoa. Conforme relatos da população, o local ficou sem energia.

Através de relatos de moradores e motoristas que passavam pelo local, semáforos dos bairros do Rangel a Jaguaribe estavam apagados.

A Energisa informou que já tem equipes atuando no local para resolver o problema e reestabelecer a energia.

Candidato a vice-prefeito sofre ataque a tiros em Duas Estradas

 Uma tentativa de homicídio foi registrada na madrugada desta sexta-feira (06) contra um vereador e candidato a vice-prefeito na região do Brejo da Paraíba.

De acordo com informações o fato ocorreu no município de Duas Estradas. A vítima é Gilvan Garcia de Carvalho Filho, mais conhecido como ‘Guega’, de 49 anos.

Ele estava em um carro quando por volta das 2h foi atingido por vários disparos de arma de fogo.

Apesar do susto, Guega não foi atingido. Ele precisou ser socorrido ao Hospital de Lagoa de Dentro, após estresse psicológico.

À imprensa, o Tenente-Coronel Sinval confirmou a tentativa de homicídio.

“Aproximadamente as 2 horas da manhã a Polícia Militar tomou conhecimento que o candidato a vice-prefeito conhecido como Guega, Givan Carvalho Garcia de 59 anos, foi surpreendido por indivíduos que dispararam cinco vezes atingido seu veículo”, detalhou.

Diligências foram realizadas pela Polícia Militar na área. Até o momento ninguém foi preso.

O caso deve ser investigado pela Polícia Civil. 

Prefeituras são notificadas por não prestarem contas de convênio de R$162 mil

 Duas prefeituras foram notificadas pela segunda vez por não terem enviado ao  Governo do Estado a prestação de contas relativa a convênios que totalizam R$162.040. A notificação da Secretaria de Estado da Articulação Municipal foi publicada em edição do Diário Oficial do Estado.

Ao município de Marcação é cobrada a prestação de contas de um convênio no valor de R$59.900, enquanto a Prefeitura de Soledade ainda não prestou contas de convênio que soma R$102.140.

De acordo com a notificação, os representantes legais têm o prazo de 72 horas para apresentarem as prestações de contas final dos Convênios.

Caso o prazo não seja cumprido, será instaurada Tomada de Contas Especial.

Governo autoriza processo seletivo com 31 vagas no Iphan

 A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, autorizou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e contratar, por tempo determinado, até 31 pessoas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Os contratados irão desenvolver atividades relacionadas ao Licenciamento Ambiental oriundas do Novo PAC.

Por sua vez, a contratação dependerá de prévia aprovação das candidatas e dos candidatos em processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação.

O prazo para publicação do edital de abertura de inscrições para o processo seletivo será de até seis meses.

Empresa vai interromper fornecimento de energia para trocar poste no Bessa

Moradores de uma rua no bairro do Bessa, em João Pessoa, ficaram sem energia elétrica após um caminhão puxar os fios de postes durante a tarde desta quinta-feira (5). Na manhã desta sexta-feira (6), a via foi interditada para que uma equipe faça a troca do poste, que é sustentado por um caminhão guincho.

Um serviço temporário foi feito ontem para garantir o fornecimento provisório da energia aos moradores.

Não há previsão de quando o trabalho deve ser concluído.

Lotofácil da Independência pode pagar R$ 200 milhões na próxima segunda; veja como apostar

 A Lotofácil da Independência (concurso especial 3.190) pode pagar um prêmio de R$ 200 milhões na próxima segunda-feira (9). As apostas, com custo a partir de R$ 3, poderão ser feitas até as 18h do dia do sorteio. Os números serão sorteados por volta das 20h.

Ganha a bolada a aposta que acertar 15 números. Por se tratar de um concurso especial, o prêmio não irá acumular. Ou seja, caso nenhum apostador acerte os 15 números da faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores de 14 números — e assim por diante, conforme a regra da loteria.

Essa é a 13ª edição do concurso especial da Lotofácil. Segundo dados da Caixa Econômica Federal, o maior prêmio já pago pela loteria foi em 2023, quando 65 apostas dividiram o total de R$ 200 milhões.

Como apostar

Os jogadores podem marcar de 15 a 20 números entre os 25 disponíveis no volante. Há também a opção de deixar que o sistema faça a escolha automaticamente, por meio da "surpresinha".

De acordo com a Caixa, ganham prêmios aqueles que acertarem 11, 12, 13, 14 ou 15 números — sendo este o valor máximo.

Os jogos podem ser feitos em casas lotéricas ou pela internet. A aposta simples da modalidade custa R$ 3.

Bolão

Os jogadores também podem apostar em grupo por meio de um bolão. Para isso, basta selecionar a opção no volante ou pedir ao atendente da casa lotérica. Ao optar pelo bolão, cada participante terá direito a uma cota, com recibo individual, o que possibilita receber o prêmio separadamente.

Na Lotofácil, os bolões têm preço mínimo de R$ 12. Cada cota não pode ser inferior a R$ 4. Além disso, cada jogo precisa ter no mínimo duas cotas — o número máximo varia conforme a quantidade de números de cada aposta. Veja abaixo:

• Apostas com 15 números: máximo de 7 cotas
• Apostas com 16 números: máximo de 25 cotas
• Apostas com 17 números: máximo de 30 cotas
• Apostas com 18 números: máximo de 35 cotas
• Apostas com 19 números: máximo de 70 cotas
• Apostas com 20 números: máximo de 100 cotas

Os apostadores também podem adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas, solicitando ao atendente a quantidade de cotas que deseja. Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

Neste ano, as cotas de bolão organizadas pelas lotéricas também podem ser adquiridas no portal Loterias Caixa, informou a instituição.

Quanto rende a bolada?

De acordo com a Caixa Econômica Federal, caso um apostador leve sozinho o prêmio de R$ 200 milhões e aplique na poupança, o rendimento será de R$ 1,17 milhão no primeiro mês.

O que se sabe sobre denúncias de assédio sexual contra ministro Silvio Almeida, de Direitos Humanos

 A ONG Me Too, de combate ao assédio sexual, divulgou na quinta-feira (05/08) ter recebido denúncias contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.

“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, diz a ONG num comunicado à imprensa.

Silvio Almeida negou as acusações e pediu que a Controladoria-Geral da União, o Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República investiguem o caso.

"Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país", afirmou o ministro, que, além de divulgar uma nota, postou um vídeo nas redes sociais se defendendo das acusações.

Já o Palácio do Planalto informou que a Comissão de Ética da Presidência decidiu abrir um procedimento de apuração sobre o caso.

“O ministro foi chamado na noite desta quinta para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele", disse o Planalto, em nota.

"O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem.”

Medalhista olímpica brasileira da ginástica passa por cirurgia no ombro

 A ginasta Flávia Saraiva passou por uma cirurgia no ombro direito. A revelação foi feita pela própria ginasta nas redes sociais nesta quinta-feira (5).

“Depois de conseguir alcançar o principal objetivo do ano, hora de fazer uma breve pausa para recuperar o corpo e voltar ainda mais forte! Fiz uma pequena cirurgia no ombro direito, foi super tranquila e já estou em casa recuperando! Também já iniciei os trabalhos de fisioterapia! O pós-operatório tá indo muito bem”, escreveu.

“Agora é focar na recuperação e, claro, continuar os treinos – porque aqui não paramos! Muito obrigada a todos os profissionais que cuidam de mim com tanto carinho!! Obrigada a todos vocês também que torcem por mim!! Seguimos juntos!”, completou Flavinha.

De última hora, Senado aprova “jabuti” que pode encarecer contas de luz

 Sem alarde, o Senado aprovou um “jabuti” no projeto de lei dos combustíveis do futuro que beneficia pequenos geradores de energia solar e pode encarecer as contas de luz de milhões de consumidores em todo o país.

A emenda foi incluída, de última hora, na votação do projeto no plenário do Senado. O texto trata originalmente de novas regras para as misturas do etanol na gasolina e do biodiesel no diesel comum, além de questões como o uso de combustível sustentável de aviação e captura de gases do efeito-estufa.

Um destaque ao parecer do relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi aprovado na quarta-feira à noite em plenário. Agora o texto volta à Câmara dos Deputados para votação final.

O “jabuti” altera de 12 para 30 meses o prazo para consumidores com minigeração de energia solar injetarem o excedente no sistema de distribuição.

Com o prazo maior, o setor acredita que os consumidores poderiam ter mais incentivos para aderir à minigeração.

A emenda foi apresentada pelo senador Irajá (PSD-GO) e altera a Lei 14.300/22, que criou um marco legal para a microgeração e a minigeração distribuída de energia.

A legislação trata, na prática, de pequenas instalações fotovoltaicas. Agora, a mudança no prazo iguala o tempo estipulado para a energia solar com a de outras fontes de minigeração.

Entidades de defesa dos consumidores e associações da indústria brasileira se manifestaram contra o “jabuti” e alertaram para o risco de encarecimento das tarifas de energia.

Para a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), a decisão pode “ampliar a quantidade de projetos de geração distribuída que terão subsídio custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)”.

A frente calcula que hoje, esses subsídios estão perto de alcançar R$ 40 bilhões por ano e já correspondem a 13,5% da tarifa paga pelos consumidores residenciais.

Já a União pela Energia, que reúne 70 associações industriais, afirma que a medida é “mais uma atitude contra a competitividade da indústria, contra a geração de empregos e com potencial para contribuir com a alta da inflação”.

O autor da emenda justificou que os “pretendentes a minigeradores de energia solar são desprivilegiados e desestimulados a realizar investimentos” devido ao prazo de um ano.

A Câmara ainda dará a palavra final. Os deputados já haviam aprovado o texto do projeto dos combustíveis do futuro em março. Como o texto foi alterado no Senado, precisará ser reanalisado.

Empresário do Mato Grosso é preso na Zona Sul de João Pessoa

 Um homem foragido da justiça do Mato Grosso por envolvimento em esquema de roubos, furtos, desmanche e venda de motos foi preso, nesta quinta-feira (05), na Praia do Sol, na zona sul de João Pessoa. Segundo a Polícia, o criminoso estava construindo uma casa na região.

O acusado é empresário e conhecido pela justiça mato-grossense como “um dos maiores receptadores de peças de motos roubadas ou furtadas” do estado. A Corporação ainda afirmou que o estabelecimento dele era utilizado para a prática desses crimes.

O pedido de prisão por organização criminosa foi expedido pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá – MT e tem validade até 2039.

De acordo com o Batalhão de Policiamento de Choque (BPchoque), a presença do homem na capital será investigada pelas forças de segurança. O preso foi levado para a Central de Polícia, no bairro do Geisel, em João Pessoa.

Caminhão derruba poste da rede elétrica no bairro do Bessa, em João Pessoa

 Um poste da rede elétrica foi danificado na tarde desta quinta-feira (5), no bairro do Bessa, em João Pessoa.

O caso ocorreu próximo ao condomínio Val Paraíso. Equipes da Superintendência de Mobilidade Urbana (SEMOB), da Capital, foram  até  o local para acompanhar a situação. O serviço deve continuar durante a noite.

Populares que acompanharam o acidente informaram que um caminhão teria passado e arrastado a fiação. Entretanto, o caminhão não ficou no local.

O poste não chegou a tombar e ficou  suspenso pelos fios.

Lula diz que ainda não tem candidato a presidente da Câmara Federal

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (5), ainda não ter candidato à presidência da Câmara dos Deputados. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Vitoriosa, de Uberlândia (MG), um dia após articuladores do Palácio do Planalto avançarem nas articulações no entorno do nome do deputado Hugo Motta (Republicanos) para o cargo.

“O presidente Lula, o presidente do Brasil, não tem candidato a presidente da Câmara. A Presidência da Câmara é responsabilidade dos partidos políticos e dos deputados federais”, pontuou o petista.

Para Lula, cabe a ele, apenas a responsabilidade de tratar bem qualquer que seja o presidente, tanto da Câmara quanto no Senado.

“É o presidente da República que precisam deles. Então, eu sempre tratei com respeito e é assim que eu espero que a Câmara e o Senado elejam o melhor para que tenhamos dois anos de um governo muito vultuoso a partir do ano que vem”, finalizou.

A notícia de que Lula tinha defendido Motta para presidir a Câmara partiu do vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (Republicanos). Esse aceno teria ocorrido em uma conversa de Pereira com o presidente quando indicou Motta para a disputa.

Endividamento das famílias recua pelo segundo mês consecutivo Inadimplência se mantém no mesmo patamar há 3 meses

 Pelo segundo mês consecutivo, a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registra queda do endividamento das famílias brasileiras. O percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer diminuiu para 78% em agosto, abaixo dos 78,5% observados em julho, mas ainda superior ao índice de 77,4% registrado em agosto do ano passado. 

Segundo a CNC, o resultado reflete uma cautela crescente das famílias em relação ao uso do crédito. Apesar dessa redução do endividamento geral, o número de famílias que se consideram “muito endividadas” aumentou para 16,8%.

Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, o comportamento recente do endividamento está diretamente ligado ao cenário macroeconômico. “O resultado do PIB, que apontou um crescimento de 1,4% no segundo trimestre, superou as expectativas, mas também revelou um ambiente econômico ainda desafiador. O alívio do endividamento é positivo, mas precisamos considerar que os juros elevados e a recuperação econômica lenta ainda geram incertezas para as famílias brasileiras. Uma possível retração no consumo pode afetar a retomada do crescimento”, ressalta Tadros.

Inadimplência

Em relação à inadimplência, o percentual de famílias com dívidas em atraso se manteve estável em 28,8% pelo terceiro mês consecutivo, permanecendo ligeiramente abaixo do registrado em agosto de 2023. No entanto, o percentual de famílias que não terão condições de pagar suas dívidas atrasadas subiu para 12,1%, um indicativo de que, mesmo com a estabilização no número de contas em atraso, as dificuldades financeiras permanecem. Além disso, o percentual de dívidas em atraso há mais de 90 dias aumentou para 48,6%, o maior desde março de 2020.

O economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, observa que, embora o endividamento esteja em queda, o comprometimento da renda das famílias com o pagamento de dívidas ainda é elevado. “O percentual médio de comprometimento da renda foi de 29,6% em agosto, demonstrando que as famílias estão buscando manter suas finanças sob controle, mas precisam alongar os prazos e lidar com juros altos, o que complica a situação”, explica Tavares.

O percentual de famílias com mais da metade da renda comprometida com dívidas atingiu 19,9%, o maior desde junho deste ano. As projeções da CNC indicam que o endividamento deve voltar a subir no último trimestre do ano, acompanhando um aumento gradativo da inadimplência, que poderá atingir 29,5% até dezembro.

Nas modalidades de crédito, o cartão de crédito continua liderando com 85,7% de participação entre os devedores, apesar de uma retração de 0,4 p.p. em comparação ao mês anterior. O crédito pessoal destacou-se com um aumento de 0,5 p.p. em relação a julho e 1,8 p.p. na comparação anual, refletindo as recentes reduções das taxas de juros dessa modalidade.

O Rio Grande do Sul, afetado por enchentes em maio, vem apresentando um aumento contínuo do endividamento, que alcançou 92,9% em agosto, o maior percentual desde outubro de 2023. Com isso, o estado registrou 39,1% de famílias endividadas com contas em atraso, o maior índice desde dezembro de 2023, e 3,7% sem condições de quitá-las, o mais alto desde agosto de 2021.

Agência Brasil